Apenas uma em cada cinco crianças de até 3 anos tem acesso a creches no Brasil

Apesar do aumento de investimento na educação infantil, deficiência na área ainda é grande

Segundo a secretária nacional de educação básica, Maria do Pilar
Lacerda, PAC 2 vai beneficiar a construção de creches no país

Apenas uma em cada cinco crianças de 0 a 3 anos tem acesso a creches no país, segundo mostra a pesquisa de Educação Infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, divulgada nesta segunda-feira (14). O estudo foi realizado pelo MEC (Ministério da Educação) em parceria com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Esse índice já foi pior – em 2003, a educação infantil para essa faixa etária girava em 9%. Entre as crianças entre 4 e 5 anos, o acesso à educação está em 80% e o objetivo é universalizar o ensino até 2016. Segundo a secretária nacional de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, a educação infantil ainda está sendo consolidada no Brasil.

Maria do Pilar já foi presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes da Educação) – órgão que representa as 5.563 secretarias municipais de educação em negociações com o MEC – e conta que em 2005, a entidade pedia R$ 100 milhões ao ministério para conseguir creches. Cinco anos depois, o MEC já desembolsou R$ 1,8 bilhão para a construção desse tipo de escola, “sem contar a verba para merenda e professores”, ressalta ela.

A secretária admite que o valor ainda é baixo, mas afirma que agora o governo tem um plano para a área.

- Antes, os professores eram profissionais que não tinham terminado nem o ensino fundamental. Agora, até o fim de 2011, já teremos formado 23.100 docentes com formação de nível médio modalidade normal, o antigo magistério. Eles já estão em treinamento.

A maior dificuldade para acelerar a construção de creches é o alvará de terrenos, é muito difícil conseguir a área para suprir a carência dessas escolas. O governo não consegue documentos comprovando que os espações são públicos, principalmente nas regiões urbanas. E isso exige uma burocracia legal que pode demorar mais de um ano.

Maria do Pilar diz que a legislação do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2) vai flexibilizar a exigência. Uma das soluções encontradas é verticalizar as escolas, fazendo prédios de dois ou três andares, no lugar de construir uma creche em formato horizontal (térrea). Por isso, a mudança dos planos do MEC para o projeto arquitetônico das creches ser vertical a partir de agora.